Política de Privacidade e Cookies

Introdução

A USENERGY, no âmbito da sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.

Por outro lado, a interação cada vez maior dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.

A USENERGY não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.

Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela USENERGY, Lda., NIPC 515 262 889, com sede no Edifício Alto da Barra, Av. das Descobertas nº 59, 4º piso, 2780-053 Oeiras, doravante USENERGY.

Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a USENERGY através dos seguintes meios:

• Carta registada: Serviço de Atendimento ao Cliente da USENERGY, Edifício Alto da Barra, Av. das Descobertas nº 59, 4º piso, 2780-053 Oeiras.
• Email: geral@usenergy.pt · apoiocliente@usenergy.pt

Processamento e alteração

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à USENERGY, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados.

Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.

O que são dados pessoais?

Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

Nome, número de telefone e correio eletrónico, bem como a fatura de eletricidade que nos envia através do formulário. Poderão ainda ser recolhidos e tratados outros dados necessários ao bom fornecimento de produtos ou serviços.

Quando e com que finalidade recolhemos dados pessoais?

Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados aquando da realização de um contacto ou contrato para o fornecimento de energia, pelos contactos dos nossos comerciais ou no nosso site.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A USENERGY informará essa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.

A recolha e o tratamento de dados pessoais pela USENERGY têm as seguintes finalidades:

• Gestão de Clientes — a USENERGY dedica-se à venda de eletricidade, gás, eficiência energética e mobilidade energética; o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato ou para diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como orçamentações.
• Marketing ou Telemarketing — a USENERGY poderá tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respetivo titular informações sobre produtos e serviços por si comercializados.
• Eficiência Energética — este tratamento é realizado unicamente com o consentimento expresso do titular; caso consinta, receberá comunicações através de email, correio, telefone e/ou SMS.
• Definição de perfis — a USENERGY analisa informação relacionada com o consumo de energia para identificar o seu perfil e enviar informação personalizada.
• Recrutamento — durante o processo de seleção, procede-se à recolha e tratamento de dados dos candidatos, que serão mantidos durante cinco anos.

O consentimento para tratamento com finalidades de marketing direto pode ser revogado a qualquer momento pelo seu titular. Os dados recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inatividade.

Envio de fatura através deste formulário

Quando envia a sua fatura através do formulário disponível neste site, os dados e o ficheiro são conservados por 90 dias e apagados automaticamente após esse prazo, salvo se, entretanto, se tornar cliente USEnergy ou se existir uma obrigação legal de conservação. Para envio das notificações internas utilizamos o subcontratante Brevo (fornecedor de email transacional).

Partilha ou transferência de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela USENERGY poderão ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas do grupo empresarial a que a USENERGY pertence, garantindo-se integralmente os níveis de confidencialidade, segurança e proteção.

A USENERGY recorre a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas informáticos, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que tenham acesso.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei. Os dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

Período de conservação de dados pessoais

A USENERGY conserva os dados pessoais durante os prazos supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Terminada a relação com os titulares, os dados deixam de ser tratados para efeitos comerciais.

Segurança e confidencialidade

A USENERGY empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Foram desenvolvidas medidas técnicas e organizacionais de ponta, em especial ao nível dos sistemas de informação.

Direitos do titular dos dados

De acordo com a legislação em vigor, o titular tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade, na medida aplicável. Pode também opor-se à utilização dos seus dados para criação de perfil de cliente.

O exercício destes direitos deve ser feito por carta ou mensagem de correio eletrónico assinados pelo próprio, acompanhados por cópia de documento de identificação. Contactos:

• Carta registada: Serviço de Atendimento ao Cliente da USENERGY, Edifício Alto da Barra, Av. das Descobertas nº 59, 4º piso, 2780-053 Oeiras.
• Email: geral@usenergy.pt

Em certos casos (por exemplo, por imperativos legais), o pedido poderá não ser imediatamente satisfeito; será informado das medidas tomadas no prazo máximo de um mês. O titular pode ainda retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento anterior.

Direito a apresentar reclamação

Pode contactar o serviço de apoio ao cliente através de geral@usenergy.pt. Pode igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa.

Utilização de cookies

A USENERGY utiliza cookies no seu site — pequenos ficheiros de texto que o dispositivo de acesso carrega através do navegador de internet quando um site é visitado. A colocação de cookies ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador e é imprescindível para o funcionamento do mesmo.

Os cookies utilizados não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas (forma ou local de acesso, modo de utilização do site, entre outros). O utilizador pode, a qualquer momento, através do seu navegador, ser notificado sobre a receção de cookies e bloquear a respetiva entrada. A recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas áreas do site.